Cap. 5 A sociologia de Durkheim

 Introdução: o que é fato social

Comte deu o nome de sociologia a essa ciência, mas Durkheim foi um dos seus grandes teóricos.

Embora Comte seja considerado o pai da sociologia e tenha-lhe dado esse nome, Durkheim é apontado como um de seus primeiros grandes teóricos. Ele e seus colaboradores se esforçaram por emancipar a sociologia das demais teorias sobre a sociedade e constituí-Ia como disciplina rigorosamente científica. Em livros e cursos, sua reocupação foi definir com precisão o objeto, o método e as aplicações dessa nova ciência.

Em uma de suas obras fundamentais, As regras do método sociológico, publicada em 1895, Durkheim definiu com clareza o objeto da sociologia - os fatos sociais.

Émile Durkheim (1858-1917) Nasceu em Epinal, na Alsácia, descendente de uma família de rabinos. Iniciou seus estudos filosóficos na Escola Normal Superior de Paris, indo depois para a Alemanha. Lecionou sociologia em Bordéus, primeira cátedra dessa ciência criada na França. Transferiu-se em 1902 para Sorbonne, para onde levou inúmeros cientistas, entre eles seu sobrinho Marcel Mauss, reunindo-os num grupo que ficou conhecido como escola sociológica francesa. Suas principais obras foram: Da divisão do trabalho social, As regras do método sociológico, O suicídio, Formas elementares da vida religiosa, Educação e sociologia, Sociologia e filosofia e Lições de sociologia (obra póstuma).

 

Distingue três características dos fatos sociais. A primeira delas é a coerção social, ou seja, a força que os fatos exercem sobre os indivíduos, levando-os a conformar-se às regras da sociedade em que vivem, independentemente de sua vontade e escolha. Essa força se manifesta quando o indivíduo adota um determinado idioma, quando se submete a um determinado tipo de formação familiar ou quando está subordinado a determinado código de leis.

O grau de coerção dos fatos sociais se toma evidente pelas sanções a que o indivíduo estará sujeito quando tenta se rebelar contra elas. As sanções podem ser legais ou espontâneas. Legais são as sanções prescritas pela sociedade, sob a forma de leis, nas quais se estabelece a infração e a penalidade subseqüente. Espontâneas seriam as que afloraríam como decorrência de uma conduta não adaptada à estrutura do grupo ou da sociedade à qual o indivíduo pertence. Diz Durkheim, exemplificando este último tipo de sanção:

"Se sou industrial, nada me proíbe de trabalhar utilizando processos e técnicas do século passado; mas, se o fizer, terei a ruína como resultado inevitável." (p. 3)

Do mesmo modo, uma ofensa num grupo social pode não ter penalidade prevista por lei, mas o grupo pode espontaneamente reagir penalizando o agressor. A reação negativa a certa forma de comportamento é, muitas vezes, mais intimidadora do que a lei. Jogar lixo no chão ou fumar em espaços particulares - mesmo quando não proibidos por lei nem reprimidos por penalidade explícita - são comportamentos inibidos pela reação espontânea dos grupos que a isso se opuserem.

A educação - entendida de forma geral, ou seja, a educação formal e a informal - desempenha, segundo Durkheim, uma importante tarefa nessa conformação dos indivíduos à sociedade em que vivem, a ponto de, após algum tempo, as regras estarem intemalizadas e transformadas em hábitos. O uso de uma determinada língua ou o predomínio no uso da mão direita são intemalizados no indivíduo que passa a agir assim sem sequer pensar a respeito.

A segunda característica dos fatos sociais é que eles existem e atuam sobre os indivíduos independentemente de sua vontade ou de sua adesão consciente, ou seja, são exteriores aos indivíduos. As regras sociais, os costumes, as leis, já existem antes do nascimento das pessoas, são a elas impostos por mecanismos de coerção social, como a educação. Portanto, os fatos sociais são ao mesmo tempo coercitivos e dotados de existência exterior às consciências individuais.

A terceira característica apontada por Durkheim é a generalidade. É social todo fato que é geral, que se repete em todos os indivíduos ou, pelo menos, na maioria deles. Por essa generalidade, os fatos sociais manifestam sua natureza coletiva ou um estado comum ao grupo, como as formas de habitação, de comunicação, os sentimentos e a moral.

A objetividade do fato social

Uma vez identificados e caracterizados os fatos sociais, Durkheim procurou definir o método de conhecimento da sociologia. Para ele, como para os positivistas de maneira geral, a explicação científica exige que o pesquisador mantenha certa distância e neutralidade em relação aos fatos, resguardando a objetividade de sua análise.

Além disso, é preciso, segundo Durkheim, que o sociólogo deixe de lado suas prenoções, isto é, seus valores e sentimentos pessoais em relação ao acontecimento a ser estudado, pois nada têm de científico e podem distorcer a realidade dos fatos. Essa postura exige o não-envolvimento afetivo ou de qualquer outra espécie entre o cientista e seu objeto. A neutralidade exige também a não-interferência do cientista no fato observado. Assim Durkheim imaginava que, ao estudar, por exemplo, uma briga entre gangues, o cientista não deveria envolver-se nem permitir que seus valores interferissem na objetividade de sua análise. Para ele, o trabalho científico exigia, portanto, a eliminação de quaisquer traços de subjetividade, além de uma atitude de distanciamento.

Procurando garantir à sociologia um método tão eficiente quanto o desenvolvido pelas ciências naturais, Durkheim aconselhava o sociólogo a encarar os fatos sociais como coisas,isto é, objetos que, lhe sendo exteriores, deveriam ser medidos, observados e comparados independentemente do que os indivíduos envolvidos pensassem ou declarassem a seu respeito. Tais formulações seriam apenas opiniões, juizos de valor individuais que podem servir de indicadores dos fatos sociais, mas mascaram as leis de organização social, cuja racionalidade só é acessível ao cientista.

Imbuído dos,Rrindl2.ios positivistas, Durkheim queria com esse rigor, à maneira do método que garantia o'sucesso das ciências exatas, definir a sociologia como ciência, rompendo com as idéias e o senso comum - "achismos" - que interpretavam de maneira vulgar a realidade social"*""

Para apoderar-se dos fatos sociais, o· cientista deve identificar, dentre os acontecimentos gerais e repetitivos, aqueles que apresentam características exteriores comuns. Assim, por exemplo, o conjunto de atos que suscitam na sociedade reações concretas classificadas como "penalidades" constituem os fatos sociais identificáveis como "crime". Vemos que os fenômenos devem ser sempre considerados em suas manifestações coletivas, distinguindo-se dos acontecimentos individuais ou acidentais. A generalidade distingue o essencial do fortuito e especifica a natureza s~ciológica dos fenômenos.

O suicídio, amplamente estudado por Durkheim, constituía-se, nesse sentido, em fato social por corresponder a todas essas características: é geral, existindo em todas as sociedades; e, embora sendo fortuito e resultando de razões particulares, apresenta em todas elas certa regularidade, recrudesce ou diminui de intensidade em certas condições históricas, expressando assim sua natureza social. Durkheim aconselhava o cientista a estudar os fatos sociais como coisas, fenômenos que lhe são exteriores e podem ser observados e medidos de forma objetiva.

Sociedade: um organismo em adaptação

Para Durkheim, a sociologia tinha por finalidade não só explicar a sociedade como também encontrar soluções para a vida social. A sociedade, como todo organismo, apresentaria estados normais e patológicos, isto é, saudáveis e doentios.

Durkheim considera um fato social como normal quando se encontra generalizado pela sociedade ou quando desempenha alguma função importante para sua adaptação ou sua evolução. Assim, afirma que o crime, por exemplo, é normal não apenas por ser encontrado em toda e qualquer sociedade e em todos os tempos, mas também por representar um fato social que integra as pessoas em tomo de uma conduta valorativa, que pune o comportamento considerado nocivo.

A generalidade de um fato social representava, para Durkheim, o consenso social e a vontade coletiva. Ageneralidade de um fato social, isto é, sua unanimidade, é garantia de normalidade na medida em que representa o consenso social, a vontade coletiva, ou o acordo de um grupo a respeito de determinada questão.

Diz Durkheim:

" para saber se o estado econômico atual dos povos europeus, com sua característica ausência de organização, é normal ou não, procurar-se-á no passado o que lhe deu origem. Se estas condições são ainda aquelas em que atualmente se encontra nossa sociedade, é porque a situação é normal, a despeito dos protestos que desencadeia." (p. 57)

Partindo, pois, do princípio de que o objetivo máximo da vida social é promover a harmonia da sociedade consigo mesma e com as demais sociedades, e que essa harmonia é conseguida por meio do consenso social, a "saúde" do organismo social se confunde com a generalidade dos acontecimentos.

Quando um fato põe em risco a harmonia, o acordo, o consenso e, portanto, a adaptação e a evolução da sociedade, estamos diante de um acontecimento de caráter mórbido e de uma sociedade doente.

Portanto, normal é aquele fato que não extrapola os limites dos acontecimentos mais gerais de uma determinada sociedade e que reflete os valores e as condutas aceitas pela maior parte da população. Patológico é aquele que se encontra fora dos limites permitidos pela ordem social e pela moral vigente. Os fatos patológicos, como as doenças, são considerados transitórios e excepcionais. Aquilo que põe em risco a harmonia e o consenso representa um estado mórbido da sociedade.

A consciência coletiva

Toda a teoria sociológica de Durkheim pretende demonstrar que os fatos sociais têm existência própria e independem daquilo que pensa e faz cada indivíduo em particular. Embora todos possuam sua "consciência individual", seu modo próprio de se comportar e interpretar a vida, podem-se notar, no interior de qualquer grupo ou sociedade, formas padronizadas de conduta e pensamento. Essa constatação está na base do que Durkheim chamou de consciência coletiva.

A definição de consciência coletiva aparece pela primeira vez na obra Da divisão do trabalho social: trata-se do "conjunto das crenças e dos sentimentos comuns à média dos membros de uma mesma sociedade" que "forma um sistema determinado com vida própria" (p. 342).

A consciência coletiva não se baseia na consciência de indivíduos singulares ou de grupos específicos, mas está espalhada por toda a sociedade. Ela revelaria, segundo Durkheim, o "tipo psíquico da sociedade", que não seria apenas o produto das consciências individuais, mas algo diferente, que se imporia aos indivíduos e perduraria através das gerações.

A consciência coletiva é, em certo sentido, a forma moral vigente na sociedade. Ela aparece como um conjunto de regras fortes e estabeleci das que atribuem valor e delimitam os atos individuais. É a consciência coletiva que define o que, numa sociedade, é considerado "imoral", "reprovável" ou "criminoso".

Morfologia social: as espécies sociais

Para Durkheim, a sociologia deveria ter ainda por objetivo comparar as diversas sociedades. Constituiu assim o campo da morfologia social, ou seja, a classificação das espécies sociais numa nítida referência às espécies estudadas em biologia. Essa referência, utilizada também em outros estudos teóricos, tem sido considerada errônea uma vez que todo comportamento humano, por mais diferente que se apresente, resulta da expressão de características universais de uma mesma espécie.

Durkheim considerava que todas as sociedades haviam evoluído a partir da horda, a forma social mais simples, igualitária, reduzida a um único segmento onde os indivíduos se assemelhavam aos átomos, isto é, se apresentavam justapostos e iguais. Desse ponto de partida, foi possível uma série de combinações das quais originaram-se outras espécies sociais identificáveis no passado e no presente, tais como os clãs e as tribos.

Durkheim acreditava numa evolução geral das espécies sociais a partir da horda. Para ele, o trabalho de classificação das sociedades – como tudo o mais - deveria ser efetuado com base em apurada observação experimental. Guiado por esse procedimento, estabeleceu a passagem da solidariedade mecânica para a solidariedade orgânica como o motor de transformação de toda e qualquer sociedade.

Para Durkheim a normalidade só pode ser entendida em função do estágio social da sociedade em questão:

" do ponto de vista puramente biológico, o que é normal para o selvagem não o é sempre para o civilizado, e vice-versa." (As regras do método sociológico, p. 52.)

A solidariedade orgânica é típica da acelerada divisão do trabalho social, segundo Durkheim. Dado o fato de que as sociedades variam de estágio, apresentando formas diferentes de organização social que tornam possível defini-Ias como "inferiores" ou "superiores", como o cientista classifica os fatos normais e os anormais em cada sociedade?

E continua:

Divisão do trabalho social, um aspecto da solidariedade orgânica em Durkheim. (Desenho de W. Hearth Robison) "Um fato social não pode, pois, ser acoimado de normal para uma espécie social determinada senão em relação com uma fase, igualmente determinada, de seu desenvolvimento." (p. 52)

Solidariedade mecânica, para Durkheim, era aquela que predominava nas sociedades pré-capitalistas, onde os indivíduos se identificavam por meio da família, da religião, da tradição e dos costumes, permanecendo em geral independentes e autônomos em relação à divisão do trabalho social. A consciência coletiva exerce aqui todo seu poder de coerção sobre os indivíduos.

Solidariedade orgânica é aquela típica das sociedades capitalistas, onde, pela acelerada divisão do trabalho social, os indivíduos se tornavam interdependentes. Essa interdependência garante a união social, em lugar dos costumes, das tradições ou das relações sociais estreitas. Nas sociedades capitalistas, a consciência coletiva se afrouxa. Assim, ao mesmo tempo que os indivíduos são mutuamente dependentes, cada qual se especializa numa atividade e tende a desenvolver maior autonomia pessoal.

Durkheim e a sociologia científica

Durkheim se distingue dos demais positivistas porque suas idéias ultrapassaram a reflexão filosófica e chegaram a constituir um todo organizado e sistemático de pressupostos teóricos e metodológicos sobre a sociedade. O empirismo positivista, que pusera os filósofos diante de uma realidade social a ser especulada, transformou-se, em Durkheim, numa rigorosa postura empírica, centrada na verificação dos fatos que poderiam ser observados, mensurados e relacionados através de dados coletados diretamente pelo cientista. Encontramos em seus estudos um inovador e fecundo uso da matemática estatística e uma integrada utilização das análises qualitativa e quantitativa. Observação, mensuração e interpretação eram aspectos complementares do método durkheimiano.

Para isso, Durkheim procurou estabelecer os limites e as diferenças entre a particularidade e a natureza dos acontecimentos filosóficos, históricos, psicológicos e sociológicos. Elaborou um conjunto coordenado de conceitos e de técnicas de pesquisa que, embora norteado por princípios das ciências naturais, guiava o cientista para o discemimento de um objeto de estudo próprio e dos meios adequados para interpretá-lo.

Ainda que preocupado com as leis gerais capazes de explicar a evolução das sociedades humanas, Durkheim ateve-se também às particularidades da sociedade em que vivia, aos mecanismos de coesão dos pequenos grupos e à formação de sentimentos comuns resultantes da convivência social.

Distinguiu diferentes instâncias da vida social e seu papel na organização social, como a educação, a família e a religião. Pode-se dizer que já se delineava uma apreensão da

sociologia em que se relacionavam harmonicamente o geral e o particular. Havia busca, ainda que não expressa, da noção de totalidade. Essa noção foi desenvolvida particularmente por seu sobrinho e colaborador Marcel Mauss, em seus estudos antropológicos. Em vista de todos esses aspectos tão relevantes e inéditos, os limites antes impostos pela filosofia positivista perderam sua importância, fazendo dos estudos de Durkheim um constante objeto de interesse da sociologia contemporânea.